A união estável, enquanto entidade familiar, gera uma série de direitos e obrigações para os companheiros, tanto no aspecto patrimonial quanto pessoal. Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada, pautada em rigor técnico e acessibilidade, para atender todas as demandas relacionadas a esse regime de convivência.
Realizamos a formalização da união estável, seja extrajudicial ou judicial, garantindo segurança jurídica para as partes envolvidas. Em caso de término, oferecemos suporte integral na dissolução da união, com enfoque na resolução de conflitos relacionados à partilha de bens, guarda de filhos e alimentos.
A partilha de bens é um ponto central na dissolução da união estável, regida, em regra, pelo regime da comunhão parcial de bens, salvo pacto diverso. Atendemos casos complexos, analisando detalhadamente a origem patrimonial para assegurar uma divisão justa e conforme a legislação.
A proteção dos interesses dos filhos, especialmente em questões de guarda, convivência e pensão alimentícia, é parte essencial do nosso trabalho. Buscamos soluções que promovam o bem-estar dos menores, priorizando a conciliação e o diálogo entre as partes.
Atuamos no reconhecimento de união estável após o falecimento de um dos companheiros, visando à proteção dos direitos sucessórios do sobrevivente. Esse processo inclui a inclusão do companheiro como herdeiro e a defesa de seus direitos na partilha de bens do falecido, quando necessário, com a devida atenção às especificidades legais e documentais.
Com vasta experiência no Direito de Família e Sucessões, nosso escritório presta um serviço técnico, eficiente e acessível, auxiliando nossos clientes em todas as etapas com clareza e dedicação.
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